HIV

Pois é... o HIV está na "ementa do dia". Um cozinheiro foi despedido por ser seropositivo e o tribunal razão ao despedimento. Tudo isto envolve uma polémica que é normal e que é bom que seja alvo de debate. Começo por dizer que o tribunal decidiu-se pela sentença correcta perante a lei. A lei manda que sejam cumpridas os princípios do HACCP, o HACCP tem por base o Codex Alimentarius, e esse codex diz-nos que:

Nenhum indivíduo deve ser autorizado a trabalhar em zonas de manipulação ou confecção de alimentos, quando estiver infectado (ou se suspeitar estar infectado) com um agente infeccioso que possa contaminar os alimentos, quando tiver febre, diarreia ou vómitos, pelo perigo de transmissão de doenças a outras pessoas que ingerem os alimentos por si manipulados ou preparados. Nestas situações deve consultar o médico que indicará as medidas preventivas ou de tratamento a adoptar.

Ora o tribunal não fez mais do que cumprir os aconselhamentos da Lei... Por exemplo o mesmo codex aconselha a que um cozinheiro que tenha uma irritação de pele, ou que tenha irritação na garganta, não trabalhe enquanto não estiver bom, isto só para dar um exemplo. Agora temos outro ponto, o tribunal, em vez de dizer que apenas cumpriu o que a lei aconselha, mete os pés pelas mãos e diz-nos que o HIV "existe no sangue, saliva, suor e lágrimas, podendo ser transmitido no caso de haver derrame de alguns destes fluídos sobre alimentos servidos a consumidores que tenham na boca uma ferida.", ou seja o tribunal sabe mais do que décadas de estudo sobre este vírus, não está provado que possa haver infecção através das lágrimas, saliva ou suor, está provado que o vírus pode estar presente nesses fluidos, o que é completamente diferente...

Se o cozinheiro tivesse "apenas" tuberculose e a sentença fosse a mesma, não se iria gerar tanta polémica, mas tocamos num ponto sensível que é o tabu do HIV. E tanto de um lado como do outro...Temos de tentar perceber uma coisa, este foi um caso isolado ou é um caso que acontece muitas vezes com outras doenças e sentença igual? Se é um caso isolado estamos, a meu ver, perante uma atitude discriminatória, se estes casos acontecem normalmente então estamos a empolar uma situação quando deveríamos estar a discutir se a lei não será vaga demais, permitindo essa situação que seja aplicada de um modo demasiado rigoroso e, por vezes, demasiado injusto. Por ser um assunto polémico é fácil entrar em discussões menos rigorosas, mas sinceramente gostava de saber qual é a vossa opinião.

A minha (se é que já não a perceberam) é simples, este parece-me um caso de discriminação mas apenas porque não se aplica a lei com tanto rigor em outros casos (pelo menos eles não aparecem nos media!), e mais o acórdão do tribunal é uma vergonha, porque em pleno século XXI quando se luta para clarificar o que realmente se passa com o HIV vem um órgão da importância de um tribunal fazer afirmações científicas não provadas que condicionam todas as campanhas de sensibilização e informação sobre o HIV. Já sei que esta minha opinião pode ser considerada como controversa... mas apenas para quem não ler apenas o que escrevi e se puser a extrapolar daí ...